Seguro de vida a idoso é mantido para análise judicial do cancelamento unilateral por seguradora

Souza Cruz deve fornecer documentos relativos à transação de ações adquiridas da empresa

Conflito de representatividade entre sindicatos

Candidato segue participando de concurso após ter questão não prevista no edital anulada

Um candidato desclassificado por não atingir pontuação mínima no concurso da Polícia Civil do Distrito Federal conseguiu na Justiça o direito a continuar participando do certame, após ser-lhe assegurado o cômputo de uma questão cujo assunto não constava do respectivo edital.

TJMT mantém decisão que determina apreensão de gado nelore

Inadimplente no contrato de parceria, e manteve decisão que, nos autos de uma ação de busca e apreensão, determinou que fossem apreendidas 505 vacas nelore adultas que estavam em seu poder. A decisão foi unânime.

Mantida decisão que determinou exclusão de página ofensiva do Orkut

O site de relacionamento Orkut, da empresa Google Brasil Internet Ltda, deverá excluir do seu cadastro uma página de comunidade que traz mensagem ofensiva a uma empresa de Cuiabá.

Motoboy tem reconhecido seu vínculo empregatício

Com esse entendimento da Desembargadora Federal do Trabalho Maria Aparecida Duenhas, os Desembargadores da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP) reconheceram a existência de contrato de trabalho entre um motoboy e uma empresa de transportes.

Supremo tranca inquérito de acusada de sonegação fiscal

Por maioria dos votos, o Plenário deu provimento parcial ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 90532, a fim de trancar o inquérito apenas quanto à investigação por suposto crime de sonegação fiscal.

Universidade é condenada a indenizar por danos morais professor dispensado por justa causa

OAB-SP divulga gabarito da 1ª fase do exame 135

Crime contra a honra poderá ter pena maior se praticado pela Internet

Liminar impede Banco Safra de cobrar tarifa de quem quitar empréstimo antecipadamente

Não é abusivo fixar valor de imóvel de acordo com a lei de mercado

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

"Solução Imediata" obtém 70% de acordos em reclamações envolvendo telefonia fixa

Jardineiro goiano preso sob acusação de tráfico consegue liberdade provisória

TJDFT abre inscrições para concurso de Juiz Substituto

Candidato a cargo público no Detran consegue o direito de realizar novo exame psicotécnico

Leis municipais podem garantir apenas consumo sustentável da madeira